O certificado digital é a identidade digital de uma pessoa física e/ou jurídica no meio
eletrônico, funcionando como uma assinatura digital, garantindo proteção às transações eletrônicas e outros serviços via
internet.
Certificado digital é uma coleção de informações com as
quais uma assinatura digital é
anexada por alguma autoridade certificadora que é reconhecida por alguma
comunidade de usuários de Certificados.
O certificado digital
é um arquivo de computador, um conjunto de técnicas e processos que utilizam
chaves criptográficas para confirmar e
autenticar a identidade de uma pessoa física ou jurídica, em sites e
sistemas eletrônicos, propiciando mais segurança, sigilo e agilidade às comunicações e transações eletrônicas,
com validade jurídica, em qualquer lugar do mundo.
Seu objetivo é facilitar
a vida do usuário, permitindo que diversos serviços sejam realizados sem a
necessidade da presença física, o que significa: agilidade nos processos,
sustentabilidade e redução de custos.
Alguns dos benefícios
de se ter um certificado digital são:
- Aumento da credibilidade e confiabilidade;
- Garantia de privacidade e maior segurança nas transações eletrônicas.
- Redução do risco de fraudes na empresa;
- Redução da burocracia;
- Assinatura e envio de documentos e contratos pela internet;
- Realização de transações bancárias;
- Envio de declarações da sua empresa;
- Emissão de notas fiscais;
- Acesso em ambientes virtuais com segurança;
- Garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos;
- Redução de tempo e custos (os serviços são realizados pela internet e não presencialmente);
- Reconhecimento de firma (documentos eletrônicos passam a ter validade jurídica e não é mais necessário reconhecer firma em cartório);
- Acessar serviços do e-CAC (vários serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal só estão disponíveis para os usuários que acessam o sistema com um certificado digital);
- Trocar e-mails de forma mais segura;
- Acessar o ComprasNET (portal de compras do Governo Federal, acessado por empresas participantes de licitações e contratações feitas pela Administração Pública Federal direta).
Todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que desejam realizar determinadas atividades online
de maneira segura e autenticada, podem ter o certificado digital. Mas para
algumas pessoas ele é uma exigência.
O certificado digital é obrigatória para empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e), assim como para todas as
empresas inscritas no regime tributário de lucro real ou lucro presumido.
São três os tipos mais comuns de certificados digitais:
e-CPF: um
certificado digital utilizado para pessoas físicas, funciona como um CPF
virtual, utilizado para entregar declarações de renda e demais documentos
eletrônicos e outros documentos que exijam uma assinatura digital de um
representante legal da empresa, por exemplo. Mas não permite a emissão de notas
fiscais.
e-CNPJ: um
certificado digital utilizado para as empresas, que permite a autenticação da
companhia em uma série de processos, funcionando como um CNPJ virtual, que
serve para emissão de nota fiscal eletrônica, transmissão de escrituração
fiscal digital e outras obrigações acessórias.
NF-e:
apesar de o e-CNPJ servir para a emissão de notas fiscais eletrônicas, esse
certificado digital, específico e exclusivo para esse fim, é mais adequado,
pois não haverá o perigo de um funcionário utilizar o certificado indevidamente
para outras tarefas.
Eles são emitidos por uma Autoridade Certificadora, que é uma entidade considerada confiável
pelas partes envolvidas numa comunicação e/ou negociação, que verifica toda a documentação cuidadosamente,
pois são fiscalizadas rigorosamente para
conceder a assinatura digital apenas a usuários devidamente identificados.
A organização pode optar entre a certificação válida por um ano (A1) onde o usuário recebe as
orientações da AC ou AR sobre os procedimentos para fazer o download do
arquivo, os requisitos e informações sobre o suporte técnico. Ou pode optar entre
a certificação válida por três anos (A3),
onde o usuário recebe o dispositivo (cartão inteligente ou token).
O Certificado Digital garante autenticidade, confidencialidade
e integridade nas operações que são
realizadas por meio dele, atribuindo validade jurídica. Estes são só alguns dos
benefícios de um certificado digital.
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Autor(a): Carolina Cordoval Melo
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