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Certificação digital

O certificado digital é a identidade digital de uma pessoa física e/ou jurídica no meio eletrônico, funcionando como uma assinatura digital, garantindo proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet.

Certificado digital é uma coleção de informações com as quais uma assinatura digital é anexada por alguma autoridade certificadora que é reconhecida por alguma comunidade de usuários de Certificados.

O certificado digital é um arquivo de computador, um conjunto de técnicas e processos que utilizam chaves criptográficas para confirmar e autenticar a identidade de uma pessoa física ou jurídica, em sites e sistemas eletrônicos, propiciando mais segurança, sigilo e agilidade às comunicações e transações eletrônicas, com validade jurídica, em qualquer lugar do mundo.

Seu objetivo é facilitar a vida do usuário, permitindo que diversos serviços sejam realizados sem a necessidade da presença física, o que significa: agilidade nos processos, sustentabilidade e redução de custos.



Alguns dos benefícios de se ter um certificado digital são:
  • Aumento da credibilidade e confiabilidade;
  • Garantia de privacidade e maior segurança nas transações eletrônicas.
  • Redução do risco de fraudes na empresa;
  • Redução da burocracia;
  • Assinatura e envio de documentos e contratos pela internet;
  • Realização de transações bancárias;
  • Envio de declarações da sua empresa;
  • Emissão de notas fiscais;
  • Acesso em ambientes virtuais com segurança;
  • Garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos;
  • Redução de tempo e custos (os serviços são realizados pela internet e não presencialmente);
  • Reconhecimento de firma (documentos eletrônicos passam a ter validade jurídica e não é mais necessário reconhecer firma em cartório);
  • Acessar serviços do e-CAC (vários serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal só estão disponíveis para os usuários que acessam o sistema com um certificado digital);
  • Trocar e-mails de forma mais segura;
  • Acessar o ComprasNET (portal de compras do Governo Federal, acessado por empresas participantes de licitações e contratações feitas pela Administração Pública Federal direta).

Todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que desejam realizar determinadas atividades online de maneira segura e autenticada, podem ter o certificado digital. Mas para algumas pessoas ele é uma exigência. O certificado digital é obrigatória para empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e), assim como para todas as empresas inscritas no regime tributário de lucro real ou lucro presumido.

São três os tipos mais comuns de certificados digitais:

e-CPF: um certificado digital utilizado para pessoas físicas, funciona como um CPF virtual, utilizado para entregar declarações de renda e demais documentos eletrônicos e outros documentos que exijam uma assinatura digital de um representante legal da empresa, por exemplo. Mas não permite a emissão de notas fiscais.

e-CNPJ: um certificado digital utilizado para as empresas, que permite a autenticação da companhia em uma série de processos, funcionando como um CNPJ virtual, que serve para emissão de nota fiscal eletrônica, transmissão de escrituração fiscal digital e outras obrigações acessórias.

NF-e: apesar de o e-CNPJ servir para a emissão de notas fiscais eletrônicas, esse certificado digital, específico e exclusivo para esse fim, é mais adequado, pois não haverá o perigo de um funcionário utilizar o certificado indevidamente para outras tarefas.
Eles são emitidos por uma Autoridade Certificadora, que é uma entidade considerada confiável pelas partes envolvidas numa comunicação e/ou negociação, que verifica toda a documentação cuidadosamente, pois são fiscalizadas rigorosamente para conceder a assinatura digital apenas a usuários devidamente identificados.

A organização pode optar entre a certificação válida por um ano (A1) onde o usuário recebe as orientações da AC ou AR sobre os procedimentos para fazer o download do arquivo, os requisitos e informações sobre o suporte técnico. Ou pode optar entre a certificação válida por três anos (A3), onde o usuário recebe o dispositivo (cartão inteligente ou token).

O Certificado Digital garante autenticidade, confidencialidade e integridade nas operações que são realizadas por meio dele, atribuindo validade jurídica. Estes são só alguns dos benefícios de um certificado digital.


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Autor(a): Carolina Cordoval Melo

Carolina Cordoval Melo - Redatora Web - Integrate Software e Technology

Redatora Web pela empresa Integrate Software e Technology especializada em Inbound Marqueting e Marqueting de Conteúdo.

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